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May 17, 2008

Lei da Selva

Ser vidente no Brasil dá pouco trabalho quando o assunto é carga tributária. Basta apostar em alta de impostos _ o Leão, na terrinha, vive faminto.

No dia 13 de março, aqui, eu disse:

"Podem escrever aí: nos próximos meses, o governo vai fazer de tudo para aprovar um novo imposto capaz de substituir a CPMF."

Rá. Hoje vejo a manchete da Folha:

"Governo prepara nova CPMF para financiar gasto da Saúde

Tributo em estudo tem alíquota menor; imposto sobre fumo também pode subir

Contribuição da Saúde seria de 0,08%; governo pretende mudar lei aprovada no Senado que destina ainda mais dinheiro para o setor"

"Os aumentos serão decididos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião semanal de coordenação do governo.

"No caso da Saúde, o governo encampou uma proposta de deputados governistas. O objetivo é oferecer uma nova fonte de financiamento para a Saúde em troca da alteração do projeto de lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29.

"O projeto foi aprovado em abril no Senado e foi para a Câmara. Estipula normas que devem elevar os recursos para a Saúde dos R$ 48,5 bilhões previstos no Orçamento deste ano para R$ 58,4 bilhões. Até 2011, os recursos extras seriam de mais de R$ 20 bilhões anuais.

... Em 2007, a arrecadação da CPMF foi de R$ 37,2 bilhões. Um tributo idêntico com alíquota de 0,08% deve render ao menos R$ 8,7 bilhões (considerado ainda o aumento de arrecadação média do governo federal este ano). Mas tal fonte de dinheiro para a Saúde evitaria que fossem vinculadas ao setor fatias cada vez maiores do Orçamento federal, tal como prevê a regulamentação da Emenda 29. Mesmo sem a receita da CPMF, a arrecadação do governo continua a crescer."

"... A Emenda 29 havia sido aprovada em 2000. Sem que fosse regulamentada, prevalecia a norma provisória que obrigava o governo federal a aplicar em Saúde a verba do ano anterior mais a variação nominal do PIB. O PIB real cresceu 5,4% em 2007; o nominal subiu 9,7%.

A lei orçamentária prevê que a receita total de impostos do governo federal em 2008 deve ser de R$ 687 bilhões. Como em 2008 seriam aplicados 8,5% da receita, a saúde receberia cerca de R$ 58,4 bilhões, contra R$ 48,5 bilhões previstos no Orçamento -R$ 9,7 bilhões a mais."

Deixe-me ver se entendi: o governo escolheu deliberadamente criar novos impostos, a despeito da arrecadação cada vez maior, para não ter de melhorar a administração dos recursos orçamentários _ esperteza, aliás, que os tucanos também usaram no governo passado.

Dirão que é um jeito de os mais ricos financiarem a saúde dos mais pobres. Pode ser. Mas, para mim, é uma transferência que não resolve o problema central _ desenvolver modelos mais eficientes de gestão e controle dos recursos públicos. Na prática, os novos impostos são uma maneira de a classe média, a mais penalizada pela sanha da Receita, financiar a incompetência dos Poderes.

Os congressistas (aí incluo os de oposição e só vou retirá-los, pedindo desculpas pelo mau pensamento, se derrubarem as novas taxas) tendem a embarcar na proposta governista. Triste. Mais uma vez o Leão vai rugir, mais uma vez os anéis serão entregues. Até aqui, aliás, eles nunca pararam nos dedinhos do povo por muito tempo.

Será destino?

PS: A charge acima é do Aroeira, foi publicada n'O Dia em fins de abril.

Postado por Janaína Leite às 01:52 PM |

Comments

Parabens, Janaina! Vou parafrasear o Reinaldo Azevedo. Voce ganhou a estrelinha de isencao do PT! Criticou aumento de impostos e atacou o governo FHC (que acabou faz tempo!) para mostrar que a culpa dos atos do governo do PT nao e deles!

JANAÍNA: Opa! É claro que aumento de impostos ocorrido AGORA é responsabilidade do governo e do Legislativo que estão em vigor. Esse argumento do "todo mundo faz, eu também fiz" é cretino e eu não apóio de jeito nenhum. Isso posto, é fato que o governo passado também poderia ter agido diferente, ou indicado uma direção diferente, e não o fez.

Sobre a estrelinha de isenção, Paulo, eu não preciso dela. Não estou trabalhando em redação, tenho um blog para expressar o que penso. E uma das coisas que eu penso é isso: o atual governo não se esforça para melhorar a gestão dos recursos pq prefere cavar mais arrecadação. O passado, idem. Isso desculpa algum? Não. Na minha opinião, condena os dois. Abraços e até mais!

Posted by: Paulo | May 20, 2008 01:18 AM

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